Papo Torto
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#SextaTorta – Lei de direitos autorais, remix, plágio e o perigo ao futuro da arte.

Publicado:   outubro 14, 2016   Categoria:#SextaTortaEscrito por:Jota1

Meu parceiro Thiago Moskito me recomendou dois documentários sensacionais que estão ao final deste post e elucidam a nossa mente – até a minha, que tinha minhas ressalvas sobre o assunto – sobre o direito autoral, a criação e “detenção” da arte. Um assunto delicado em que o futuro da música vem sendo mudado radicalmente e o processo criativo fica empacado por processos egoístas e a sede por dinheiro impede a arte de evoluir.

Assistindo aos dois documentários, me lembrei do caso de “Blurred Lines” hit de 2013 do Robin Thicke e Pharrell Williams. Os filhos de Marvin Gaye, mestre do Soul, entraram com um processo na justiça, alegando que a música seria um plágio de “Got To Give It Up!” de 1977. Neste vídeo abaixo, as duas músicas são comparadas e o que podemos notar, é que as músicas tem GROOVES semelhantes, quanto ao ritmo da bateria e do baixo, coisas que são características do Soul setentista. Acusar a música de plágio seria como dizer que todo o Soul da época é de direito de Marvin Gaye – mais especificamente da sua família, já que o músico morreu em 1984 – e que ninguém mais poderia fazer uma música como sonoridade semelhante. O que é impossível, pois o Rock, R&B, Rap e inúmeros outros gêneros bebem do Soul. Essa arbitrariedade é preocupante.

Como o Alexandre Matias, em seu blog da UOL comentou, “Elas não têm melodia parecida, seus refrões são bem diferentes, as letras não foram inspiradas umas nas outras. O que têm em comum? O ritmo. A levada. O groove. A sensação. Um sentimento inquantificável que faz o ouvido destreinado achar todas as músicas dos Ramones, do Luiz Gonzaga, do AC/DC e de Little Richard idênticas entre si. E é aí que mora o perigo.” O perigo está em que o plágio passa a ser de algo “real”, como uma letra, um acorde ou uma sequencia de notas, para algo subjetivo. Como a sensação de reconhecer uma levada de uma música em outra. Gêneros como o Funk Rio, o dubstep e etc jamais poderiam existir. Olhando para um aspecto geral, imagina se essa cultura do “plágio sensorial” chamemos assim, chega aos cinemas?! Tarantino, J.J Abrams, entre outros estão fodidos!

A coisa toda pesa mais na música por um simples motivo: DINHEIRO. A filha de Gaye, após ter ganho o processo e mais de 7 milhões de dólares de Thicke e Pharrell, já acenou que notou uma similaridade entre “Happy” de Pharrell com “Ain’t That Peculiar” outro sucesso de Gaye de 1965. Até agora não há registro de que a família levou o caso à frente, mas o estrago já foi feito.

O quesito originalidade sempre será posto a prova. O que é desnecessário, pois a linha tênue entre o plágio e a homenagem é que serve de combustível ao artista para que este se espelhe no que já foi feito e possa criar algo novo ou revisitado. O caso de “Blurred Lines”, se levado à frente, irá limar a criatividade e toda nova criação será pautada em processos e pessoas com interesse em grana, apenas grana. Pharrell resumiu bem a coisa toda:

“O veredicto limita qualquer criador que está por ai fazendo algo que pode ter sido inspirado em outra pessoa. Isso vale para moda, música, design…tudo. Se perdermos nossa liberdade de sermos inspirados, um dia vamos acordar e a indústria do entretenimento estará congelada por disputas. Isso tem a ver com proteger o direito intelectual de pessoas que têm ideias”. – Disse o músico em entrevista a The Financial Times.

Aqui no Brasil não há registro de caso similar e o direito autoral é regulamentado pela lei 9.610/98, conforme explicado no site do ECAD. Abaixo, seguem os docs ****** que irão fazer você abrir a cabeça sobre o assunto – Além de te deixar besta sobre como a cultura do “plágio” ou “cópia” é mais antiga do que imaginávamos.

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